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CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO MARI FERNANDEZ EVENTOS E PRODUCOES LTDA , INSCRITA NO CNPJ Nº 41.858.720/0001-70, PARA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA PROVIMENTO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICO CULTURAL DURANTE O CARNAVAL 2026 DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA/SP.
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1
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Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Concluído
Modalidade
Inexigibilidade
Nº da Licitação
4/2026
Nº do Processo
160946/2025
Publicado em
16/01/2026 às 09h00
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Á vista dos elementos constantes do presente processo, HOMOLOGO a Inexigibilidade nº 04/2026, Processo Administrativo nº 160946/2025 e AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso Il, da Lei 14.133/21, a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da pessoa jurídica de direito privadoMARI FERNANDEZ EVENTOS E PRODUCOES LTDA , inscrita no CNPJ nº 41.858.720/0001-70,para Contratação da empresa para provimento de apresentação artístico cultural durante o carnaval 2026 da Estância Turística de Olímpia/SP, no valor total de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais).
AUTORIZO, outrossim, o empenho dos recursos necessários ao atendimento da despesa, onerando a dotação nº 160.
Determino a publicação da presente autorização, no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) e demais sítios eletrônicos que se fizerem necessários.
Olímpia/SP,15 de Janeiro de 2026.
Humberto José Puttini
Secretário Municipal de Turismo