AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Á vista dos elementos constantes do presente processo, HOMOLOGO a Inexigibilidade nº 27/2026, Processo Administrativo nº 161688/2026 e AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei 14.133/21, a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da pessoa jurídica de direito privado FERNANDA BENETTI TOSCANO, inscrita no CNPJ Nº 22.290.221/0001-84, para “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DA EMPRESA DETENTORA DA EXCLUSIVIDADE DA BANDA "MADRE SANTO", PARA APRESENTAÇÃO CULTURAL ARTÍSTICA NA MATINÊ DO OLÍMPIA FOLIA 2026 DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA/SP", no valor total de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais).
AUTORIZO, outrossim, o empenho dos recursos necessários ao atendimento da despesa, onerando a dotação nº 171.
Determino a publicação da presente autorização, no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) e demais sítios eletrônicos que se fizerem necessários.
Olímpia/SP, 27 de Janeiro de 2026.
Priscila Seno Mathias Netto Foresti
Secretária de Cultura e Defesa do Folclore