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19
JUN
Publicado Há 5 minutos
ODS 18 – Igualdade Étnico-Racial
Conselhos Municipais abrem inscrições para eleição dos representantes da sociedade civil
A Prefeitura da Estância Turística de Olímpia, por meio da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, informa que estão abertas as inscrições para o processo eleitoral destinado à escolha dos representantes da sociedade civil interessados em compor dois Conselhos Municipais importantes de interesse público: o de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR) e dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD) para o biênio 2026-2028.
O processo para o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial tem como objetivo fortalecer a participação popular e ampliar a representatividade da sociedade na formulação, acompanhamento e fiscalização de políticas públicas voltadas à promoção da igualdade racial, ao enfrentamento do racismo e à valorização da diversidade étnico-racial no município.
Poderão participar entidades, movimentos, coletivos e instituições com atuação comprovada em Olímpia e vinculadas às temáticas de promoção da igualdade racial, defesa dos direitos da população negra e de comunidades tradicionais.
As vagas destinadas à sociedade civil contemplam diferentes segmentos, entre eles representantes de entidades e movimentos negros organizados, coletivos de juventude negra, comunidades tradicionais de matriz africana, entidades de classe, sindicatos, associações profissionais e instituições de ensino superior ou de pesquisa com atuação na temática racial.
O edital com todas as informações e o formulário de inscrição foram publicados no Diário Oficial do dia 28 de maio. Os interessados poderão entregar a documentação na Sala dos Conselhos (Rua Conselheiro Antônio Prado, nº 307, Centro, Olímpia/SP), via e-mail para saladosconselhos@olimpia.sp.gov.br ou via Sistema Eletrônico (SEI), com protocolo direcionado ao Setor Sala dos Conselhos. As inscrições vão até 30 de junho, de segunda a sexta, das 8h às 16h. A assembleia para eleição está marcada para o dia 13 de julho de 2026, na Sala dos Conselhos, às 09 horas.
Já no Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD), poderão participar do processo de escolha, na qualidade de candidatos e votantes, as organizações da sociedade civil (ONGs/Associações) com sede comprovada no município de Olímpia que atuem na defesa, atendimento ou promoção dos direitos das pessoas com deficiência.
As vagas serão destinadas à representatividade de áreas como: deficiência intelectual; deficiência física; deficiência visual; deficiência múltipla; área auditiva; Transtorno do Espectro Autista (TEA); e paralisia cerebral.
As inscrições estão abertas de 17 de junho a 17 de julho, com envio da documentação também pessoalmente na Sala de Conselhos, por e-mail ou via SEI. A assembleia de votação está marcada para o dia 31 de julho, às 9 horas. O edital com todas as informações foi publicado no Diário Oficial do dia 16 de junho.
Em caso de dúvidas, os interessados podem procurar a Sala de Conselhos, na rua Conselheiro Antônio Prado, nº 307, Centro ou pelo telefone (17) 99276-7711.
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