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JUN
22
22 JUN 2017
GOVERNO
Diário Oficial Eletrônico entra em vigor na próxima semana
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A partir do dia 27 de junho, a Imprensa Oficial do Município de Olímpia deixará de ser impressa para se tornar digital. A novidade foi aprovada pela Câmara de Vereadores, no dia 12 de junho e o decreto que regulamenta o novo formato será publicado na última edição da Imprensa Oficial, deste sábado, dia 24.



O canal responsável por dar legalidade aos atos oficiais do município, instituído pela Lei 2.693 de 1998, é, atualmente, veiculado apenas aos sábados em material impresso, com decretos, portarias, atas, comunicados, editais, entre outras divulgações, com o objetivo de proporcionar transparência aos processos executados pelos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de dar publicidade a publicações de interesse social.



A proposta aprovada pela Câmara autoriza ainda a publicar gratuitamente no Diário Oficial Eletrônico balancetes e editais de associações, conselhos e entidades sem fins lucrativos, devidamente declarados de utilidade pública pelo Município.



Com a mudança, os atos oficiais poderão ser publicados diariamente, suprindo uma necessidade já existente de pagar espaços em materiais externos, como Diário Oficial do Estado e jornais. Além disso, o novo formato proporcionará outros benefícios como o fácil acesso, uma vez que permite a visualização em qualquer dispositivo com internet como smartphones, tabletes e notebooks; e a preservação do Meio Ambiente, evitando o uso de papel e contribuindo com a sustentabilidade.



Outra vantagem será a grande economia aos cofres públicos. A estimativa é de que, com a medida, haja uma redução de R$ 250 mil anual, devido aos gastos com impressão gráfica e publicações diárias em veículos de grande circulação. Com o formato eletrônico, os custos serão de cerca de R$ 8 mil ao ano.



Atualmente, além da versão impressa, já é disponibilizado no Portal Oficial da Prefeitura um link para acesso ao formato PDF do material, que de janeiro até o momento, registrou 32 mil visualizações. Dado este que demonstra que a digitalização, que é uma tendência em todo o país, também tem manifestado grande influência no âmbito municipal, contribuindo para a informatização do sistema.



“Fizemos um amplo estudo sobre a viabilidade do Diário Oficial Eletrônico e encontramos apenas aspectos positivos para realizar a alteração. Contamos também com o apoio da Câmara que entendeu a importância e os benefícios da mudança. Agora, a Prefeitura, órgãos públicos e entidades contarão com um veículo diário para publicar seus atos oficiais e proporcionar mais dinamismo e agilidade”, analisa o prefeito Fernando Cunha.



O Diário Oficial Eletrônico estará disponível, a partir da próxima terça-feira, na página principal do site da Prefeitura (www.olimpia.sp.gov.br). A atualização do novo sistema será de responsabilidade da Divisão de Comunicação, da secretaria de Governo. 

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