A Estância Turística de Olímpia está participando constantemente das capacitações do Programa Município VerdeAzul – PMVA, ciclo 2017. Em fevereiro, o encontro foi na cidade de Novo Horizonte. Já neste mês de março, dia 17, o segundo treinamento foi no município de Bebedouro. Olímpia é representada nos encontros pela interlocutora municipal do programa, Ana Lúcia Volfe e pela assessora divisional Camila Furquim, suplente do programa.
Na primeira reunião, foram discutidas algumas mudanças do Programa e alguns esclarecimentos como as diretivas Arborização Urbana, Município Sustentável e Uso do Solo. “Como todos os anos, o município para ser classificado precisa tirar pontuação superior a 80 pontos, sendo divididos entre as diretivas”, explica Ana Lúcia.
Já no segundo treinamento, foram abordadas as diretivas Município Sustentável, Estrutura e Educação Ambiental e Conselho de Meio Ambiente. “Nessas reuniões, foram apresentadas as mudanças que o Programa está sofrendo com novas diretivas e novos itens para que os municípios cumpram”, disse a interlocutora municipal.
As diretivas estabelecidas para o programa 2017 são: Município Sustentável, Estrutura e Educação Ambiental, Conselho Ambiental, Biodiversidade, Gestão das Águas, Qualidade do Ar, Uso do Solo, Arborização Urbana, Esgoto Tratado e Resíduos Sólidos. A resolução final ainda não foi divulgada.
PROGRAMA
O Programa Município VerdeAzul – PMVA foi lançado em 2007, pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente. O projeto tem o inovador propósito de medir e apoiar a eficiência da gestão ambiental com a descentralização e valorização da agenda ambiental nos municípios.
O principal objetivo do PMVA é estimular e auxiliar as prefeituras paulistas na elaboração e execução de suas políticas públicas estratégicas para o desenvolvimento sustentável do estado de São Paulo.
As ações propostas pelo PMVA compõem as dez diretivas norteadoras da agenda ambiental local, abrangendo temas estratégicos. Para a consecução do seu objetivo, o PMVA oferece capacitação técnica aos interlocutores indicados pela municipalidade e, ao final de cada ciclo anual, publica o “Ranking Ambiental dos municípios paulistas”.
Tal Ranking resulta da avaliação técnica das informações fornecidas pelos municípios, com critérios pré-estabelecidos de medição da eficácia das ações executadas. A partir dessa avaliação o Indicador de Avaliação Ambiental – IAA é publicado para que o poder público e toda a população possam utilizá-lo como norteador na formulação e aprimoramento de políticas públicas e demais ações sustentáveis.
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