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Com o objetivo de valorizar os policiais que atuam na cidade e contribuir para a permanência do efetivo no município, a gratificação compensa a alta demanda de serviços impulsionado pelo turismo e pelo crescimento urbano. A medida visa ampliar e melhorar o atendimento policial à população, garantindo mais agilidade nas investigações de crimes.

Com a nova legislação, o município fica autorizado a conceder a gratificação mediante convênio com o Governo do Estado de São Paulo e disponibilidade orçamentária. De acordo com o prefeito Geninho, a medida reforça o compromisso da gestão de 2025-2028 com a segurança e qualidade de vida dos cidadãos.

“Estamos dando um passo fundamental para fortalecer a segurança pública de Olímpia. A partir de agora, vamos formalizar o convênio e avançar no retorno do plantão 24 horas da Polícia Civil, uma demanda antiga da nossa população”, destaca Geninho.

A íntegra da Lei está disponível no Diário Oficial de Olímpia desta quarta, 25, no canal da imprensa oficial: https://www.imprensaoficialmunicipal.com.br/olimpia.

A policial civil é aquela responsável pelas investigações criminais de um local, por coletar as provas de uma ocorrência criminosa, entrevistar as testemunhas e os suspeitos, realizar a vigilância e produzir os relatórios que vão, mais tarde, sustentar os processos judiciários.

A polícia militar, por sua vez, é a força de segurança que faz o policiamento ostensivo e preventivo, atuando em conjunto com a polícia civil para manter a ordem pública. Desde 2008, a PM olimpiense recebe o pró-labore, valor reajustado pela Lei municipal nº 5.132 de 2025.

Vale pontuar que tais benefícios são indenizatórios, ou seja, não são incorporados ao salário, não geram vínculo empregatício com o município e não servem como base de cálculo para vantagens previdenciárias.

Com o avanço, a Prefeitura de Olímpia irá investir em reparos no prédio da delegacia para o retorno das atividades. O Município reforça que continuará investindo em ações de melhoria na área da segurança pública, em parceria com o Governo do Estado, assegurando mais tranquilidade para moradores e turistas, além de valorização aos policiais olimpienses.