Fica RATIFICADA a Dispensa de Licitação n°. 02/2023, referente à contratação da empresa COOPERATIVA DE TRABALHO DE CONDUTORES AUTÔNOMOS DE TRANSPORTE ESCOLAR E ALTERNATIVO DE OLÍMPIA, CNPJ: 05.454.769/0001-01, situada à R. Nove de Julho, 1334, Fundos, Bairro Centro, CEP: 15.400-085, na cidade de Olímpia/SP, destinada a contratação de empresa para prestação de serviços de transporte rural de alunos da Rede Pública Municipal e Estadual de Ensino, com veículos e motoristas devidamente legalizados e habilitados, conforme rotas e demandas estipuladas para atender às necessidades da Secretaria de Educação do Município de Olímpia/SP, reconhecendo a Dispensa de Licitação nos termos do Artigo 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93 e suas alterações.