Fica RATIFICADA a Inexigibilidade de Licitação n°. 18/2023, para contratação de empresa especializada para curadoria, seleção e provimento de programação, acompanhamento, execução e direção artística do 59º Festival do Folclore de Olímpia/SP, à empresa MENDES PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA, CNPJ Nº 31.800.140/0001-78, estabelecida na Rua Floriano Peixoto, nº 483, Patrimônio S. J. Batista I, CEP: 15.400-005, na cidade de Olímpia/SP, reconhecendo a Inexigibilidade de Licitação, nos termo do Artigo 25, Inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações.