CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO SOL...

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Atualizado em: 24/01/2025 às 15h04

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO SOL MUSIC PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E FONOGRÁFICAS LTDA-ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 62.172.382/0001-98, DETENTORA DA EXCLUSIVIDADE DO CANTOR “BOCA NERVOSA”, PARA REALIZAÇÃO CULTURAL ARTÍSTICA NO CULTURA NO CORETO – EDIÇÃO JANEIRO/2025

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Concluído

Modalidade

Inexigibilidade

Nº da Licitação

1/2025

Nº do Processo

153098/2025

Publicado em

23/01/2025 às 08h30

Local

https://e-licita.olimpia.sp.gov.br:8095

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Á vista dos elementos constantes do presente processo, HOMOLOGO a Inexigibilidade nº 01/2025, Processo Administrativo nº 153098/2025 e AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei 14.133/21, a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da pessoa jurídica de direito privado SOL MUSIC PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E FONOGRÁFICAS LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 62.172.382/0001-98, detentora da exclusividade do cantor “BOCA NERVOSA”, para realização cultural artística no Cultura no Coreto – Edição Janeiro/2025, na Estância Turística de Olímpia/SP, no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
AUTORIZO, outrossim, o empenho dos recursos necessários ao atendimento da despesa, onerando a dotação nº 160.
Determino a publicação da presente autorização, no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) e demais sítios eletrônicos que se fizerem necessários.
Olímpia/SP, 23 de janeiro de 2025.

Priscila Seno Mathias Netto Foresti
Secretária de Cultura e Defesa do Folclore

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