AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Á vista dos elementos constantes do presente processo, HOMOLOGO a Inexigibilidade nº 04/2025, Processo Administrativo nº 153255/2025 e AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei 14.133/21, a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da pessoa jurídica de direito privado BEM PRODUÇÕES LTDA – EPP, inscrita no CNPJ nº 34.513.386/0001-57, para apresentação cultural artística no OLÍMPIA FOLIA 2025, na Estância Turística de Olímpia/SP, no valor total de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais).
AUTORIZO, outrossim, o empenho dos recursos necessários ao atendimento da despesa, onerando a dotação nº 160.
Determino a publicação da presente autorização, no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) e demais sítios eletrônicos que se fizerem necessários.
Olímpia/SP, 30 de janeiro de 2025.
Priscila Seno Mathias Netto Foresti
Secretária de Cultura e Defesa do Folclore