AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Á vista dos elementos constantes do presente processo, HOMOLOGO a Inexigibilidade nº 09/2025, Processo Administrativo nº 153665/2025 e AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei 14.133/21, a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da pessoa jurídica de direito privado MENDES PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 31.800.140/0001-78, detentora da exclusividade do grupo “KIBACANA”, para apresentação cultural artística no Pré-Carnaval do OLÍMPIA FOLIA 2025, na Estância Turística de Olímpia/SP, no valor total de R$ 20.700,00 (vinte mil e setecentos reais).
AUTORIZO, outrossim, o empenho dos recursos necessários ao atendimento da despesa, onerando a dotação nº 160.
Determino a publicação da presente autorização, no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) e demais sítios eletrônicos que se fizerem necessários.
Olímpia/SP, 11 de fevereiro de 2025.
Priscila Seno Mathias Netto Foresti
Secretária de Cultura e Defesa do Folclore