CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO...

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Atualizado em: 14/02/2025 às 14h55

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO ASSOCIAÇÃO CULTURAL SAMBA SEM COMPROMISSO INSCRITA NO CNPJ Nº 04.485.050/0001-67, PARA APRESENTAÇÃO CULTURAL ARTÍSTICA NO OLÍMPIA FOLIA 2025, NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA/SP.

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Concluído

Modalidade

Inexigibilidade

Nº da Licitação

12/2025

Nº do Processo

153470/2025

Publicado em

12/02/2025 às 08h30

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Á vista dos elementos constantes do presente processo, HOMOLOGO a Inexigibilidade nº 12/2025, Processo Administrativo nº 153470/2025 e AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei 14.133/21, a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da pessoa jurídica de direito privado ASSOCIAÇÃO CULTURAL SAMBA SEM COMPROMISSO inscrita no CNPJ nº 04.485.050/0001-67, para apresentação cultural artística no OLÍMPIA FOLIA 2025, na Estância Turística de Olímpia/SP, no valor total de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais).

AUTORIZO, outrossim, o empenho dos recursos necessários ao atendimento da despesa, onerando a dotação nº 160.

Determino a publicação da presente autorização, no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) e demais sítios eletrônicos que se fizerem necessários.
Olímpia/SP, 11 de Fevereiro de 2025.

Priscila Seno Mathias Netto Foresti
Secretária de Cultura e Defesa do Folclore

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