CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO REGRAS...

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Atualizado em: 07/04/2025 às 11h52

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO REGRAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA EPP, INSCRITO NO CNPJ:31.455.069/0001-33, PARA APRESENTAÇÃO CULTURAL ARTÍSTICA NO OLÍMPIA RODEO FESTIVAL 2025.

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Concluído

Modalidade

Inexigibilidade

Nº da Licitação

33/2025

Nº do Processo

153957/2025

Publicado em

27/03/2025 às 08h30

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Á vista dos elementos constantes do presente processo, HOMOLOGO a Inexigibilidade nº 33/2025, Processo Administrativo nº 153957/2025 e AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei 14.133/21, a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da pessoa jurídica de direito privado REGRAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA EPP, inscrito no CNPJ:31.455.069/0001-33, para apresentação cultural artística no OLÍMPIA RODEO FESTIVAL 2025, no valor total de R$ 203.000,00 (duzentos e três mil reais).
AUTORIZO, outrossim, o empenho dos recursos necessários ao atendimento da despesa, onerando a dotação nº 160.

Determino a publicação da presente autorização, no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) e demais sítios eletrônicos que se fizerem necessários.
Olímpia/SP, 27 de Março de 2025.

Priscila Seno Mathias Netto Foresti
Secretária de Cultura e Defesa do Folclore

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