AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Á vista dos elementos constantes do presente processo, HOMOLOGO a Inexigibilidade nº 50/2025, Processo Administrativo nº 156276/2025 e AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, da Lei 14.133/21, a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da pessoa jurídica de direito privado 60.100.031 MARCELO MONZANI NETTO ME, inscrita no CNPJ nº 60.100.031/0001-46, para prestação de serviços de curadoria, seleção e provimento de exposição de arte na ECO – Estação Cultural da Estância Turística de Olímpia/SP, no valor total de R$ 87.800,00 (oitenta e sete mil e oitocentos reais).
AUTORIZO, outrossim, o empenho dos recursos necessários ao atendimento da despesa, onerando a dotação nº 160.
Determino a publicação da presente autorização, no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) e demais sítios eletrônicos que se fizerem necessários.
Olímpia/SP, 20 de maio de 2025.
Priscila Seno Mathias Netto Foresti
Secretária de Cultura e Defesa do Folclore