CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO ROMILDO...

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Atualizado em: 14/07/2025 às 09h53

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO ROMILDO CARDOZO SANTOS ESCULTURA - ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 06.238.742/0001-36, PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTA PLÁSTICO PARA CONFECÇÃO DE ESCULTURA SÍMBOLO DO 61º FESTIVAL DO FOLCLORE DE OLÍMPIA

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Concluído

Modalidade

Inexigibilidade

Nº da Licitação

64/2025

Nº do Processo

157364/2025

Publicado em

03/07/2025 às 08h30

Local

https://e-licita.olimpia.sp.gov.br:8095

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Á vista dos elementos constantes do presente processo, HOMOLOGO a Inexigibilidade nº 64/2025, Processo Administrativo nº 157364/2025 e AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei 14.133/21, a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da pessoa jurídica de direito privado ROMILDO CARDOZO SANTOS ESCULTURA - ME, inscrita no CNPJ nº 06.238.742/0001-36, para contratação de artista plástico para confecção de escultura símbolo do 61º FESTIVAL DO FOLCLORE DE OLÍMPIA, no valor total de R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais).
AUTORIZO, outrossim, o empenho dos recursos necessários ao atendimento da despesa, onerando a dotação nº 160.
Determino a publicação da presente autorização, no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) e demais sítios eletrônicos que se fizerem necessários.
Olímpia/SP, 03 de julho de 2025.
Priscila Seno Mathias Netto Foresti
Secretária de Cultura e Defesa do Folclore

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