Prefeitura da Estância Turística de Olímpia-SP - AQUISIÇÃO EXCLUSIVA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR

Editais de Licitação

Atualizado em: 19/03/2026 às 15h23

AQUISIÇÃO EXCLUSIVA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Concluído

Modalidade

Dispensa

Nº da Licitação

210/2026

Nº do Processo

162613/2026

Publicado em

09/03/2026 às 09h00

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Á vista dos elementos constantes do presente processo, HOMOLOGO a Dispensa nº210/2026,Processos Administrativos nº 162613/2026,162614/2026,162616/2026 e AUTORIZO, com fundamento no artigo 39 da Resolução CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020,que hoje regulamenta a lei 11.947/2009, a contratação direta, por dispensa de licitação, dos fornecedores individuais VINÍCIUS APARECIDO FAUSTINO GONÇALVES, KATIA SILENE FAUSTINO e do grupo formal ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DO BAIRRO DA CAPITUVA, CNPJ 04.094.323/0001-42, para aquisição exclusiva de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar – Alimentação Escolar, para alunos da rede de Educação Básica Pública, verba FNDE/PNAE, no valor total de R$ 561.907,00 (Quinhentos e sessenta e um mil, novecentos e sete reais).
AUTORIZO, outrossim, o empenho dos recursos necessários ao atendimento da despesa, onerando a dotação nº 314.
Determino a publicação da presente autorização, no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) e demais sítios eletrônicos que se fizerem necessários.

Olímpia/SP, 09 de março de 2026.

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Jéssica Maria dos Santos
Secretária Municipal de Educação

Secretarias Vinculadas