AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Á vista dos elementos constantes do presente processo, HOMOLOGO a Dispensa nº 332/2026, Processo Administrativo nº 163403/2026 e AUTORIZO, com fundamento no artigo 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21, a contratação direta, por dispensa de licitação, pessoa jurídica de direito privado ECOSYSTEM SERVIÇOS URBANOS LTDA, inscrita no CNPJ: 03.682.232/0001-65 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE CAMINHÃO COM MOTORISTA HABILITADO E A ALOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE ZELADORIA URBANA, OPERAÇÃO DE TRATORES, ROÇADA MANUAL, APOIO OPERACIONAL E CONDUÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ZELADORIA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA/SP, no valor total de R$ 7.259.960,52 (Sete milhões, duzentos e cinquenta e nove mil, novecentos e sessenta reais e cinquenta e dois centavos).
AUTORIZO, outrossim, o empenho dos recursos necessários ao atendimento da despesa, onerando a dotação nº 424.
Determino a publicação da presente autorização, no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) e demais sítios eletrônicos que se fizerem necessários.
Olímpia/SP, 31 de março de 2026.
João Paulo Morelli
Secretário de Zeladoria e Meio Ambiente