AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Á vista dos elementos constantes do presente processo, HOMOLOGO a Dispensa nº 340/2026, Processo Administrativo nº 163716/2026 e AUTORIZO, com fundamento no artigo 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21, a contratação direta, por dispensa de licitação, da pessoa jurídica de direito privado COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA, CNPJ: 49.681.778/0001-00, em caráter emergencial, para Contratação de empresa especializada para execução de serviços de tapa-buraco em vias urbanas pavimentadas, com fornecimento, transporte e aplicação de concreto betuminoso usinado a quente – CBUQ, compreendendo, no mínimo, mobilização, sinalização temporária, recorte do pavimento deteriorado, limpeza da cavidade, pintura de ligação, aplicação, espalhamento, regularização, compactação, acabamento e retirada de resíduos para atender às necessidades da Estância Turística de Olímpia/SP, no valor total de R$ 243.790,61 (duzentos e quarenta e três mil setecentos e noventa reais e sessenta e um centavos).
AUTORIZO, outrossim, o empenho dos recursos necessários ao atendimento da despesa, onerando as dotações nº 408.
Determino a publicação da presente autorização, no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) e demais sítios eletrônicos que se fizerem necessários.
Olímpia/SP, 01 de Abril de 2026.
LEANDRO PIERIN GALLINA
Secretário Municipal de Obras, Engenharia e Infraestrutura