AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Á vista dos elementos constantes do presente processo, HOMOLOGO a Inexigibilidade nº 221/2026, Processo Administrativo nº 162307/2026 e AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso III, da Lei 14.133/21, a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da pessoa jurídica de direito privado ASSOCIAÇÃO ENGENHO CULTURAL, inscrita no CNPJ nº 36.748.102/2026, para PESQUISA HISTÓRICA, PRODUÇÃO EDITORIAL E PRODUÇÃO GRÁFICA PARA A CONCEPÇÃO, DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO DO PROJETO “PESQUISA E PRODUÇÃO EDITORIAL – HISTÓRIA DA IMIGRAÇÃO EM OLÍMPIA”, ABRANGENDO A REALIZAÇÃO DE PESQUISA HISTÓRICA DOCUMENTAL E ICONOGRÁFICA, ELABORAÇÃO DE TEXTOS ORIGINAIS, CURADORIA E TRATAMENTO DE IMAGENS, DESENVOLVIMENTO DE PROJETO GRÁFICO-EDITORIAL, ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DA PRODUÇÃO GRÁFICA, IMPRESSÃO E ENTREGA DE EXEMPLARES DA OBRA, no valor total de R$ 190.000,00 (Cento e noventa mil reais).
AUTORIZO, outrossim, o empenho dos recursos necessários ao atendimento da despesa, onerando a dotação nº 171.
Determino a publicação da presente autorização, no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) e demais sítios eletrônicos que se fizerem necessários.
Olímpia/SP, 09 de março de 2026.
Priscila Seno Mathias Netto Foresti
Secretária de Cultura e Defesa do Folclore