AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Á vista dos elementos constantes do presente processo, HOMOLOGO a Inexigibilidade nº 244/2026, Processo Administrativo nº 162873/2026 e AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei 14.133/21, a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da pessoa jurídica de direito privado 22.518.826 ADILSON APARECIDO PIZETI ME, inscrita no CNPJ nº 22.518.826/0001-80, para CONTRATAÇÃO DE ATIVIDADES MUSICAIS PARA FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS COM OS GRUPOS DA TERCEIRA IDADE DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA/SP, no valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
AUTORIZO, outrossim, o empenho dos recursos necessários ao atendimento da despesa, onerando a dotação nº 73.
Determino a publicação da presente autorização, no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) e demais sítios eletrônicos que se fizerem necessários.
Olímpia/SP, 16 de abril de 2026.
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Edna Marques da Silva
Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social