AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Á vista dos elementos constantes do presente processo, HOMOLOGO a Inexigibilidade nº 266/2026, Processo Administrativo nº 163705/2026 e AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso III, alínea “c” da Lei 14.133/21, a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da pessoa jurídica de direito privado MENDES PRODUCOES CULTURAIS LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 31.800.140/0001-78, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DA EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E CURADORIA ARTÍSTICA, E LOGÍSTICA PARA O 62º FESTIVAL DO FOLCLORE DE OLÍMPIA, no valor total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
AUTORIZO, outrossim, o empenho dos recursos necessários ao atendimento da despesa, onerando a dotação nº 171.
Determino a publicação da presente autorização, no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) e demais sítios eletrônicos que se fizerem necessários.
Olímpia/SP, 05 de maio de 2026.
Priscila Seno Mathias Netto Foresti
Secretária de Cultura e Defesa do Folclore