AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Á vista dos elementos constantes do presente processo, HOMOLOGO a Inexigibilidade nº 286/2026, Processo Administrativo nº 164013/2026 e AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei 14.133/21, a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da pessoa jurídica de direito privado CRISTIANO CRUZ RODRIGUES ME, inscrita no CNPJ nº 62.480.161/0001-87, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DA EMPRESA DETENTORA DA EXCLUSIVIDADE DA BANDA “LEGIÃO URBANA COVER BRASIL”, PARA APRESENTAÇÃO CULTURAL ARTÍSTICA NO CULTURA NO CORETO 2026, no valor total de R$ 11.000,00 (Onze mil reais).
AUTORIZO, outrossim, o empenho dos recursos necessários ao atendimento da despesa, onerando a dotação nº 171.
Determino a publicação da presente autorização, no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) e demais sítios eletrônicos que se fizerem necessários.
Olímpia/SP, 06 de maio de 2026.
Priscila Seno Mathias Netto Foresti
Secretária de Cultura e Defesa do Folclore