CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OFICINAS SOCIOASSISTENCIAIS PARA...

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Atualizado em: 19/05/2026 às 08h10

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OFICINAS SOCIOASSISTENCIAIS PARA O PUBLICO ATENDIDO E PROFISSIONAIS DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA/SP.

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Concluído

Modalidade

Inexigibilidade

Nº da Licitação

325/2026

Nº do Processo

158357/2025

Modo de Disputa

Aberto

Publicado em

15/05/2026 às 08h30

Local

https://e-licita.olimpia.sp.gov.br:8095

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Á vista dos elementos constantes do presente processo, HOMOLOGO a Inexigibilidade nº 325/2026, Processo Administrativo nº 158357/2025 AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso IlI, alinea “f” § 3º e 4º da Lei 14.133/21, a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da pessoa jurídica de direito privado SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC, inscrita no CNPJ nº 03.709.814/0032-94, para Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de oficinas socioassistenciais para o publico atendido e profissionais dos serviços de proteção social especial da Estância Turística de Olímpia/SP, no valor total de R$ 49.400,00 (Quarenta e nove mil e quatrocentos reais).

AUTORIZO, outrossim, o empenho dos recursos necessários ao atendimento da despesa, onerando a dotação nº 500 e 501.

Determino a publicação da presente autorização, no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) e demais sítios eletrônicos que se fizerem necessários.

Olímpia/SP, 15 de Maio de 2026.

Edna Marques da Silva
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

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