CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OFICINAS SOCIOASSISTENCIAIS PARA...

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Atualizado em: 03/06/2026 às 08h51

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OFICINAS SOCIOASSISTENCIAIS PARA O PUBLICO ATENDIDO E PROFISSIONAIS DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Concluído

Modalidade

Inexigibilidade

Nº da Licitação

324/2026

Nº do Processo

160273/2026

Publicado em

15/05/2026 às 08h30

Local

https://e-licita.olimpia.sp.gov.br:8095

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Á vista dos elementos constantes do presente processo, HOMOLOGO a Inexigibilidade nº 324/2026, Processo Administrativo nº 160273/2025 e AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso III, da Lei 14.133/21, a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da pessoa jurídica de direito privado SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC, inscrita no CNPJ nº 03.709.814/0032-94, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OFICINAS SOCIOASSISTENCIAIS PARA O PUBLICO ATENDIDO E PROFISSIONAIS DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no valor total de R$ 54.400,00 (Cinquenta e quatro mil e quatrocentos reais).
AUTORIZO, outrossim, o empenho dos recursos necessários ao atendimento da despesa, onerando a dotação nº 74 e 75.
Determino a publicação da presente autorização, no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) e demais sítios eletrônicos que se fizerem necessários.
Olímpia/SP, 15 de maio de 2026.
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Edna Marques da Silva
Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

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