AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Á vista dos elementos constantes do presente processo, HOMOLOGO a Inexigibilidade nº 321/2026, Processo Administrativo nº 163150/2026 e AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei 14.133/21, a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da pessoa jurídica de direito privado 59.307.197 HENRIQUE COLLINETTI DURAN ME, inscrita no CNPJ nº 59.307.197/0001-59, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA TEMÁTICA EM PAREDES (MURAIS), COM OS TEMAS: “HOMENAGEM - WADÃO MARQUES”, NA ESTAÇÃO DA MÚSICA – WADÃO MARQUES E “RIO DE JANEIRO”, NO RECINTO DE EXPOSIÇÕES E PRAÇA DE ATIVIDADES FOLCLÓRICAS E TURÍSTICAS ‘PROFESSOR JOSÉ SANT’ANNA’, PARA O 62º FESTIVAL DO FOLCLORE DE OLÍMPIA/SP, no valor total de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).
AUTORIZO, outrossim, o empenho dos recursos necessários ao atendimento da despesa, onerando a dotação nº 171.
Determino a publicação da presente autorização, no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) e demais sítios eletrônicos que se fizerem necessários.
Olímpia/SP, 13 de maio de 2026.
Priscila Seno Mathias Netto Foresti
Secretária de Cultura e Defesa do Folclore