AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Á vista dos elementos constantes do presente processo, HOMOLOGO a Inexigibilidade nº 352/2026, Processo Administrativo nº 164621/2026 e AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso I, da Lei 14.133/21, a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da pessoa jurídica de direito privado BORGES CENOGRAFIA LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 17.053.102/0001-78, para LOCAÇÃO DE ESTANDE PARA PARTICIPAÇÃO NO “VIAJAFLUX SUMMIT OLÍMPIA 2026”, CUJA PROMOÇÃO SERÁ FEITA PELA EMPRESA BORGES CENOGRAFIA LTDA, CNPJ 17.053.102/0001-78 E CUJA REALIZAÇÃO SERÁ NA CIDADE DE OLÍMPIA/SP DE 28 A 29 DE MAIO DE 2026, no valor total de R$ 9.505,00 (nove mil, quinhentos e cinco reais).
AUTORIZO, outrossim, o empenho dos recursos necessários ao atendimento da despesa, onerando a dotação nº 158.
Determino a publicação da presente autorização, no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) e demais sítios eletrônicos que se fizerem necessários.
Olímpia/SP, 27 de maio de 2026.
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HUMBERTO JOSÉ PUTTINI
Secretário Municipal de Turismo