AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Á vista dos elementos constantes do presente processo, HOMOLOGO a Inexigibilidade nº 355/2026, Processo Administrativo nº 165217/2026 e AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso I, da Lei 14.133/21, a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da pessoa jurídica de direito privado MARIA YLMA SANTANA DA COSTA LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 11.856.626/0001-10, para CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DETENTORA DA EXCLUSIVIDADE DOS SERVIÇOS DE DECORAÇÕES AÉREAS COM BANDEIROLAS ESTILO MOSAICO, EM ATENDIMENTO “62º FESTIVAL DO FOLCLORE DE OLÍMPIA, no valor total de R$ 130.328,06 (Cento e trinta mil trezentos e vinte e oito reais e seis centavos).
AUTORIZO, outrossim, o empenho dos recursos necessários ao atendimento da despesa, onerando a dotação nº 171.
Determino a publicação da presente autorização, no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) e demais sítios eletrônicos que se fizerem necessários.
Olímpia/SP, 01 de Julho de 2026.
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Priscila Seno Mathias Netto Foresti
Secretária de Cultura e Defesa do Folclore