CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO SERVIÇO...

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Atualizado em: 13/07/2026 às 13h06

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC, INSCRITA NO CNPJ Nº 03.709.814/0032-94, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA OFERTA DO CURSO EDUCATIVO “TURISMO NA ESCOLA”, VOLTADO A PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Concluído

Modalidade

Inexigibilidade

Nº da Licitação

358/2026

Nº do Processo

163318/2026

Publicado em

01/07/2026 às 08h30

Local

https://e-licita.olimpia.sp.gov.br:8095

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Á vista dos elementos constantes do presente processo, HOMOLOGO a Inexigibilidade nº 358/2026, Processo Administrativo nº 163318/2026 AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso IlI, alinea “f”, da Lei 14.133/21, a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da pessoa jurídica de direito privado SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC, inscrita no CNPJ nº 03.709.814/0032-94, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA OFERTA DO CURSO EDUCATIVO “TURISMO NA ESCOLA”, VOLTADO A PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL, no valor total de R$ 23.200,00 (Vinte e três mil e duzentos reais).
AUTORIZO, outrossim, o empenho dos recursos necessários ao atendimento da despesa, onerando a dotação nº 318.
Determino a publicação da presente autorização, no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) e demais sítios eletrônicos que se fizerem necessários.
Olímpia/SP, 01 de Julho de 2026.
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Jéssica Maria dos Santos
Secretária Municipal de Educação

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