CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO JOAO...

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Atualizado em: 13/07/2026 às 13h27

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO JOAO RICARDO MESQUITA BULGARON LTDA ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 26.135.358/0001-15, PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DA EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO DE PRODUÇÃO ARTÍSTICA NA ABERTURA DO FESTIVAL DO FOLCLORE DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Concluído

Modalidade

Inexigibilidade

Nº da Licitação

359/2026

Nº do Processo

165514/2026

Publicado em

03/07/2026 às 08h30

Local

https://e-licita.olimpia.sp.gov.br:8095

UTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Á vista dos elementos constantes do presente processo, HOMOLOGO a Inexigibilidade nº 359/2026, Processo Administrativo nº 165514/2026 AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso Il, da Lei 14.133/21, a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da pessoa jurídica de direito privado JOAO RICARDO MESQUITA BULGARON LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 26.135.358/0001-15, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DA EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO DE PRODUÇÃO ARTÍSTICA NA ABERTURA DO FESTIVAL DO FOLCLORE DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA, no valor total de R$ 46.500,00 (Quarenta e seis mil e quinhentos reais).
AUTORIZO, outrossim, o empenho dos recursos necessários ao atendimento da despesa, onerando a dotação nº 278.
Determino a publicação da presente autorização, no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) e demais sítios eletrônicos que se fizerem necessários.
Olímpia/SP, 03 de Julho de 2026.
Jéssica Maria dos Santos
Secretária Municipal de Educação

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