AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Á vista dos elementos constantes do presente processo, HOMOLOGO a Inexigibilidade nº 357/2026, Processo Administrativo nº 163590/2026 e AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso III, alínea f, da Lei 14.133/21, a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da pessoa jurídica de direito privado DULCELAINE LUCIA LOPES NISHIKAWA ME, inscrita no CNPJ nº 66.112.958/0001-82, para CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA NA ÁREA DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL, PARA A CONCEPÇÃO, DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO DE ATIVIDADE FORMATIVA INTITULADA “EDUCAÇÃO PATRIMONIAL, ARQUEOLOGIA E MEMÓRIA CULTURAL NO CONTEXTO DA HISTÓRIA LOCAL”, DESTINADA AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE OLÍMPIA, no valor total de R$ 1.200,0 (Um mil e duzentos reais).
AUTORIZO, outrossim, o empenho dos recursos necessários ao atendimento da despesa, onerando a dotação nº 171.
Determino a publicação da presente autorização, no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) e demais sítios eletrônicos que se fizerem necessários.
Olímpia/SP, 01 de Julho de 2026.
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Priscila Seno Mathias Netto Foresti
Secretária de Cultura e Defesa do Folclore