AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Á vista dos elementos constantes do presente processo, HOMOLOGO a Dispensa nº 783/2026, Processo Administrativo nº 166927/2026 e AUTORIZO, com fundamento no artigo 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21, a contratação direta, por dispensa de licitação, pessoa jurídica de direito privado PLAN SOLUÇÕES E LOGÍSTICA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ: 51.336.544/0001-60 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-VETERINÁRIA, RESPONSABILIDADE TÉCNICA E SUPORTE OPERACIONAL AO BEM-ESTAR ANIMAL, COM ATENDIMENTO ÀS ROTINAS DO CENTRO DE ACOLHIMENTO ANIMAL MUNICIPAL (CAA) "SÃO FRANCISCO DE ASSIS” DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA/SP, no valor total de R$ 39.966,00 (Trinta e nove mil, novecentos e sessenta e seis reais).
AUTORIZO, outrossim, o empenho dos recursos necessários ao atendimento da despesa, onerando a dotação nº 436.
Determino a publicação da presente autorização, no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) e demais sítios eletrônicos que se fizerem necessários.
Olímpia/SP, 18 de agosto de 2026.
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João Paulo Morelli
Secretário de Zeladoria e Meio Ambiente