CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO...

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Atualizado em: 08/09/2026 às 15h34

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO FABRICIO SAMUEL DA SILVA, INSCRITA NO CNPJ Nº 18.433.308/0001-96, PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE PEÇA TEATRAL PARA CAMPANHAS DE SOCIALIZAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO, VISANDO ATENDER AS CAMPANHAS “AGOSTO LILÁS” E “PREVENÇÃO AO BULLYING E CYBERBULLYING” DOS EQUIPAMENTOS DE PROTE

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(atas, homologações, etc)

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Itens/Resultados

Contratos

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Situação

Concluído

Modalidade

Inexigibilidade

Nº da Licitação

366/2026

Nº do Processo

166709/2026

Publicado em

26/08/2026 às 08h30

Local

https://e-licita.olimpia.sp.gov.br:8095

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Á vista dos elementos constantes do presente processo, HOMOLOGO a Inexigibilidade nº 366/2026, Processo Administrativo nº 156709/2025. AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso Il, da Lei 14.133/21, a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da pessoa jurídica de direito privado FABRICIO SAMUEL DA SILVA, inscrita no CNPJ nº 18.433.308/0001-96, para Contratação de serviços de apresentação de peça teatral para campanhas de socialização e conscientização, visando atender as campanhas “Agosto Lilás” e “Prevenção ao Bullying e Cyberbullying” dos equipamentos de Proteção Social Básica e Especial da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município da Estância Turística de Olímpia/SP, no valor total de R$ 28.600,00 (Vinte e oito mil e seiscentos reais).
AUTORIZO, outrossim, o empenho dos recursos necessários ao atendimento da despesa, onerando a dotação nº 74 e 108.
Determino a publicação da presente autorização, no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) e demais sítios eletrônicos que se fizerem necessários.
Olímpia/SP, 26 de Agosto de 2026.
Edna Marques da Silva
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

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