AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Á vista dos elementos constantes do presente processo, HOMOLOGO a Dispensa nº 821/2026, Processo Administrativo nº 167266/2026 e AUTORIZO, com fundamento no artigo 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21, a contratação direta, por dispensa de licitação, pessoa jurídica de direito privado DEVAIR RIBEIRO DE CASTRO - ME, inscrita no CNPJ: 60.132.562/0001-10 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MINISTRAÇÃO DE AULAS E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS NO COMPLEXO ESPORTIVO E LAZER, no valor total de R$ 110.580,00 (Cento e dez mil, quinhentos e oitenta reais).
AUTORIZO, outrossim, o empenho dos recursos necessários ao atendimento da despesa, onerando a dotação nº 147.
Determino a publicação da presente autorização, no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) e demais sítios eletrônicos que se fizerem necessários.
Olímpia/SP, 01 de setembro de 2026.
José Roberto Pimenta
Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Juventude