CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO RB CENTRO DE...

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Atualizado em: 16/09/2026 às 13h07

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO RB CENTRO DE REABILITACAO LTDA - EPP, INSCRITA NO CNPJ: 32.117.080/0001-56, PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA ESPECÍFICA EM CLÍNICA COM ESTRUTURA HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA/SP

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Dispensa de Licitação

Nº da Licitação

850/2026

Nº do Processo

167355/2026

Publicado em

15/09/2026 às 08h30

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Á vista dos elementos constantes do presente processo, HOMOLOGO a Dispensa nº 850/2026, Processo Administrativo nº 167355/2026 e AUTORIZO, com fundamento no artigo 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21, a contratação direta, por dispensa de licitação, pessoa jurídica de direito privado RB CENTRO DE REABILITACAO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ: 32.117.080/0001-56, para Contratação de serviço de internação compulsória específica em clínica com estrutura hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município da Estância Turística de Olímpia/SP, no valor total de R$ 47.331,90 (Quarenta e sete mil trezentos e trinta e um reais e noventa centavos).
AUTORIZO, outrossim, o empenho dos recursos necessários ao atendimento da despesa, onerando a dotação nº 200.
Determino a publicação da presente autorização, no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) e demais sítios eletrônicos que se fizerem necessários.
Olímpia/SP, 15 de setembro de 2026.
Márcio Henrique Eiti Iquegami
Secretário Municipal de Saúde

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