AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Á vista dos elementos constantes do presente processo, HOMOLOGO a Dispensa nº 862/2026, Processo Administrativo nº 167552/2026 e AUTORIZO, com fundamento no artigo 75, inciso III, alínea “a” da Lei 14.133/21, a contratação direta, por dispensa de licitação, pessoa jurídica de direito privado, BRASIL RONDON CONSTRUÇÕES LTDA – EPP inscrita no CNPJ: 09.065.576/0001-01, para Contratação de empresa especializada para execução de reforma e ampliação na quadra de bocha e banheiro adjacente do ginásio de esportes “Olyntho Zambon”, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e todos os insumos necessários para atender às necessidades do Município da Estância Turística de Olímpia/SP, no valor total de R$ 449.903,06 (Quatrocentos e quarenta e nove mil, novecentos e três reais e seis centavos).
AUTORIZO, outrossim, o empenho dos recursos necessários ao atendimento da despesa, onerando a dotação nº 416.
Determino a publicação da presente autorização, no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) e demais sítios eletrônicos que se fizerem necessários.
Olímpia/SP, 17 de setembro de 2026.
Leandro Pierin Gallina
Secretário Municipal de Obras, Engenharia e Infraestrutura