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ODS 18 – Igualdade Étnico-Racial
Cidade Antirracista: Olímpia adere ao programa de igualdade e enfrentamento ao racismo do MPSP
A luta contra o racismo é, acima de tudo, uma luta pela dignidade humana e pela igualdade de direitos. Em Olímpia, onde cerca de 34,9% da população é preta e parda, de acordo com levantamento do IBGE de 2022, esse compromisso ganha ainda mais relevância com a adesão ao Pacto Cidades Antirracistas, iniciativa de enfrentamento ao racismo do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP).
A reunião estratégica que marcou o início desta tratativa ocorreu na última sexta, dia 30 de janeiro, na sede do Gabinete Executivo da Prefeitura, com a presença da secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, Edna Marques, e da secretária de Educação, Jéssica Maria dos Santos, representando a Administração Pública de Olímpia.
O encontro contou ainda com a participação de assessores da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), representantes da deputada estadual Thainara Faria e membros da Coordenadoria do Conselho Afro de Barretos-SP, fortalecendo o diálogo interinstitucional e o compromisso regional com a promoção da igualdade racial.
A adesão ao Projeto Cidades Antirracistas visa à construção de políticas públicas efetivas de equidade racial, com garantia de direitos, ampliação de oportunidades para a população negra e indígena e o fortalecimento do combate à discriminação e a todas as formas de intolerância.
Para a secretária Edna Marques, com 30 anos de atuação no setor de assistência social e uma das mulheres negras pioneiras no exercício da advocacia em Olímpia, a integração ao pacto representa uma vitória coletiva e um marco histórico para o município.
“Olímpia carrega uma forte herança afro-brasileira, presente em manifestações como a congada e as escolas de samba, que fazem parte da nossa história e da identidade do nosso povo”, destacando o papel fundamental da população negra na formação cultural e identitária da cidade.
Como uma das primeiras metas após a adesão ao termo de compromisso, Olímpia prevê a revisão do Conselho Afro Municipal e a elaboração do Plano Municipal de Igualdade Racial, instrumentos essenciais para orientar ações permanentes, transversais e participativas no enfrentamento ao racismo.
Jéssica Maria, secretária de Educação, compreende que a retomada de um conselho afro olimpiense, outrora chamado de Conselho Negro, é um avanço em representatividade e empoderamento, pontos importantes para a construção de políticas públicas mais justas.
“O que a população negra precisa é de oportunidade, acesso, escuta e políticas que garantam igualdade de condições para que todos possam desenvolver seu potencial ao máximo”, ela afirma.
Entre os principais objetivos do projeto está a assinatura da Carta Antirracista de São Paulo, que propõe a promoção da igualdade racial por meio da inscrição ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR).
Também está prevista a participação do município no ato de assinatura dos termos antirracistas, atividade no dia 10 de abril em Barretos, fortalecendo o pacto regional por cidades mais justas e inclusivas no interior.
A adesão ao Pacto Coletivo por Cidades Antirracistas representa uma ação concreta da Prefeitura de Olímpia em prol dos direitos humanos, reafirmando o compromisso da cidade com os ODS da ONU, principalmente a agenda brasileira, e o papel do poder público na construção de políticas que promovam um futuro mais igualitário.
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