A Secretaria de Agricultura, Comércio e Indústria vem atuando por mais de 130 dias nas ações de fiscalização da Covid-19 no que tange as atividades comerciais, locação de casa de temporada e realização de eventos que possam gerar aglomerações, bem como na conscientização da população para garantir o distanciamento e o uso regular de máscaras durante a convivência em sociedade em todo o território do município de Olímpia e distritos de Ribeiro dos Santos e Baguaçu.
Durante todo esse período de atuação, a equipe de fiscalização, formada por servidores das Secretarias de Agricultura, Comércio e Indústria (dois fiscais), Secretaria de Finanças (seis fiscais), Secretaria de Obras (dois fiscais) e Secretaria de Turismo (um fiscal) e outros sete servidores da carreira administrativa, tem trabalhado incessantemente visando criar uma cultura de empatia na população geral visto o grande desafio que sociedade moderna vem passando com a pandemia de coronavírus.
De meados de março até julho, o Disque Denúncia (17 99606-8573) recebeu mais de 1.800 interações, resultando em mais de 200 autuações a comércios e cidadãos olimpienses. Especificamente no mês julho, o canal obteve sua maior conversão de denúncias em infrações, obtendo o índice de 18%, maior que o índice de junho, 15% e seis vezes maior que o mês de maio, que foi de 3%, resultado este obtido com a parceria e colaboração da Polícia Militar que atua em apoio às ações de fiscalização.
O trabalho feito pela fiscalização do município tem sido ampliado em número de horas trabalhadas e a disposição da população, visando atender a demanda de denúncias de aglomeração e dentre os desafios da fiscalização está o “modus operandi” da juventude olimpiense e regional, que organizam festas em áreas rurais remotas e distantes da cidade as quais podem aumentar o número de contágio da Covid-19.
Diante das recorrentes situações encontradas e registradas pela Fiscalização, em conjunto com a Polícia Militar, a Secretaria de Agricultura, Comércio e Indústria tem dado encaminhamento das documentações e registros de autuações, com o envio das fotos e vídeos dos locais e das situações identificadas ao Ministério Público para as providências cabíveis no que se refere a aplicação de sanções do artigo 267 do Código Penal, que prevê como conduta criminosa o ato de causar epidemia, disseminando agentes patogênicos(vírus, germes, bactérias, entre outros), podendo incorrer em reclusão de até 15 anos.
Portanto, o isolamento, o distanciamento, o uso de máscara, a conscientização e empatia ao próximo são fundamentais para vencer esta guerra contra o coronavírus.
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