A Prefeitura de Olímpia vem a público esclarecer que o projeto que institui a Contribuição de Melhoria NÃO É UM NOVO IMPOSTO PARA TODA A POPULAÇÃO, como vem sendo equivocadamente divulgado. Segundo consta no projeto, a taxa NÃO SE APLICA A QUALQUER OBRA, mas somente àquelas que tenham a comprovada valorização imobiliária da área em decorrência da melhoria estrutural o que, consequentemente, aumentará o valor de mercado dos imóveis do entorno. Vale ressaltar ainda que, caso haja a cobrança, a mesma NÃO SERÁ APLICADA a imóveis residenciais com TERRENOS DE ATÉ 500 METROS QUADRADOS, que ESTÃO ISENTOS da contribuição.
Trata-se de um tributo legal, previsto no Código Tributário Nacional e já cobrado em outras cidades, e que está sendo adequado ao município. É importante destacar também que Olímpia possui 43.594 imóveis e que apenas 6,6% (2.897) possuem terrenos acima de 500 m² em áreas diversas da cidade, o que demonstra que, caso seja feita a cobrança, o tributo tem uma PROPORÇÃO MUITO PEQUENA DE ABRANGÊNCIA e que, ainda assim, será necessário analisar diversos trâmites até que seja de fato executada a taxa de contribuição. Por fim, a Administração reitera seu compromisso com a população, ressaltando que sempre buscou promover a justiça fiscal inclusive com a REVISÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS como fez com o IPTU e a taxa de coleta de lixo a fim de não onerar os cidadãos.
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