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11 MAR 2022

Olímpia publica edital de licitação para contratar nova empresa do Transporte Coletivo

A Prefeitura da Estância Turística de Olímpia, por meio da secretaria de Segurança, Trânsito e Mobilidade Urbana, publicou na quarta-feira (9), na edição nº 1.155 do Diário Oficial, aviso de Licitação do Pregão Eletrônico n°. 58/2022, visando à contratação de empresa para locação de veículo automotor tipo ônibus urbano, com motorista habilitado para transporte coletivo de passageiros na área urbana e nos distritos de Ribeiro dos Santos e Baguaçu.

De acordo com a secretaria, a empresa Auto Viação Suzano, concessionária do serviço de transporte público no município de Olímpia, apresentou pedido de rescisão da concessão, alegando desequilíbrio contratual.

“Desde o início da pandemia, a Prefeitura de Olímpia vem mantendo diálogo com a empresa concessionária. Mesmo com o pagamento do subsídio pela Administração, a empresa alega elevado custo na operação, causado principalmente, pelos reflexos da pandemia e constante aumento no preço dos combustíveis dentre outros. Estamos seguindo com as tratativas para que a empresa mantenha os serviços até que uma nova empresa assuma a realização do transporte para não desassistir a população que precisa”, esclareceu o secretário Hélio Lisse Júnior.

Vale ressaltar que o município tem mantido o valor da passagem sem reajuste, desde agosto de 2019, a fim de não onerar ainda mais os moradores que utilizam o transporte. Para isso, a Prefeitura tem subsidiado a tarifa de remuneração para a empresa que opera o serviço, tendo já chegado a pagar quatro vezes o valor do bilhete. Segundo levantamento da Prodem, que coordenava o transporte até o fim do ano passado, em abril de 2021, por exemplo, foi registrado o maior valor de subsídio por passageiro, sendo que, enquanto a tarifa era de R$ 4,10 para o usuário nas linhas urbanas, para a Prefeitura o custo médio do serviço foi de R$ 16,33 por passagem.

Além dos altos custos operacionais, o valor repassado está aliado ainda ao fato de que, em média, mais de 35% dos passageiros utilizam o serviço gratuitamente, impactando em arrecadação inferior ao que é gasto. Em janeiro de 2022, foram transportados 20.831 passageiros, dos quais apenas 13.642 foram pagantes. Já em fevereiro de 2022, foram 29.740 pagantes e apenas 18.462 pagantes, ou seja, quase 40% dos passageiros transportados tiveram gratuidade.

Com isso, o subsídio mensal pago pela Prefeitura à Auto Viação Suzano já está próximo de R$ 100 mil por mês e, mesmo assim, a empresa alega que o montante tem sido insuficiente para manter a prestação do serviço.

Tendo em vista o processo de licitação, ainda não há prazo definido para a contratação da nova empresa, seguindo com o contrato atual até que os trâmites sejam finalizados. Desta forma, o município reforça que, desde o início, tem dado todo o respaldo necessário aos passageiros e à empresa e que continuará adotando todas as medidas cabíveis para garantir o atendimento aos usuários do transporte coletivo.

Secretarias Vinculadas

Segurança, Trânsito e Mobilidade Urbana

Fabrício Henrique Raimondo

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