Os estudantes universitários e de cursos técnicos que se candidataram para receber o auxílio-transporte, durante o ano letivo de 2023, já podem conferir a lista de selecionados. A relação foi publicada na edição desta quinta-feira (09), do Diário Oficial Eletrônico da Estância Turística de Olímpia.
As inscrições para os interessados ficaram abertas de 01 a 24 de fevereiro, com o preenchimento do formulário online e a entrega de cópias dos documentos exigidos na secretaria de Educação, sendo que toda a documentação e os requisitos foram avaliados pela Comissão de Gerenciamento, composta inclusive por representantes dos estudantes para validação do processo.
O benefício, baseado na Lei nº 4.226, de 15 de fevereiro de 2017, é destinado, prioritariamente, a estudantes de famílias de renda mais baixa, que estão matriculados em universidades ou escolas de ensino técnico, de Olímpia ou de cidades de fora, com o objetivo de oferecer auxílio para o pagamento do transporte até a instituição. Desta forma, o aporte é concedido somente a alunos que estejam em aula presencial, mesmo que parcial, não sendo aplicado àqueles que estão em aulas totalmente remotas.
Ao todo, foram selecionados 150 alunos que estudam em instituições da região e dois no município. Além da relação dos contemplados, foi publicada a lista de suplentes ao benefício e das inscrições indeferidas por não atenderem os critérios de renda e/ou entrega da documentação necessária. Ainda de acordo com a divulgação, fica estabelecido o prazo de dois dias úteis a partir da data de publicação (até segunda-feira, dia 13) para apresentação de recurso bem como de denúncia formal, que devem ser protocolados diretamente na secretaria de Educação, localizada na Praça da Matriz, 102 - Centro.
Os selecionados devem estar atentos ao prazo para abrir a conta no Banco Bradesco para recebimento do benefício ainda neste mês, sendo que, no total, serão pagas 10 parcelas no decorrer do ano letivo.
Cabe ressaltar ainda que, para este ano, o auxílio teve ampliação do valor de custeio, com reajuste que chega a quase 50% para os alunos que estudam fora. A indicação foi dos vereadores, que receberam demanda dos estudantes e que foi prontamente atendida pelo prefeito Fernando Cunha.
Com isso, o valor para os alunos olimpienses que estudam em instituições de outros municípios passará a ser de R$ 225,00, por mês, e para estudantes de instituições dentro de Olímpia, o valor será de R$ 92,00 mensais.
O beneficiário deverá comprovar mensalmente junto à secretaria de Educação a frequência mínima de 80% da carga horária de cada mês, a média de aproveitamento igual ou superior a 5,5 (cinco e meio) em cada disciplina, sob pena de perda do benefício concedido.
Em caso de desistência do curso ou trancamento de matrícula, o estudante também deverá comunicar à secretaria de Educação para a suspensão do benefício. Se for apurada fraude ou má fé na utilização do recurso, o auxílio será imediatamente suspenso, podendo o aluno beneficiário ter que reembolsar aos cofres públicos. Mais informações: (17) 3279-2300.
