Chamada Pública para interessados em...

A menos de 50 dias para o início do 59º Festival do Folclore da Estância Turística de Olímpia, a Prefeitura está nos preparativos para a grande festa, não só com relação aos grupos participantes, mas também pensando em toda a estrutura da festa. Por isso mesmo, está marcada para esta terça-feira (20), a abertura das propostas dos interessados em utilizar os espaços e barracas de gastronomia e artesanato para exploração comercial do Fefol.

Por mais um ano, o uso será definido por meio de licitação para garantir a transparência e a ampla participação e concorrência, conforme o edital da Chamada Pública 08/2023. A entrega de envelopes deve ser realizada até às 9h30 do dia 20 de junho, na Casa da Cultura (Rua São João, 942 – Centro), com abertura marcada para às 10h, do mesmo dia e no mesmo local.

Podem concorrer pessoas físicas ou jurídicas, respeitando as condições do Edital. Ao todo, mais de 40 espaços estão disponíveis para licitação entre barracas grandes, médias e pequenas, para fins de alimentação e artesanato, durante o 59º Fefol que será realizado de 05 a 13 de agosto de 2023.

As barracas de alvenaria de pequeno e médio porte (Lotes 01, 02 e 03) serão destinadas exclusivamente à gastronomia e/ou artesanato. Já as três barracas grandes do Recinto funcionarão como restaurante de alimentação típica e alimentos artesanais (Lote 04 – B e H) e restaurante com petiscos, porções variadas, bebidas em geral e shows diariamente (Lote 04 – D).

Segundo o departamento de Licitação, neste ano, a disputa não será apenas por valor fechado no envelope, mas sim por lances. Assim, o interessado precisa apresentar uma proposta com o valor, a partir do mínimo estipulado no edital, para os lotes interessados e os lances começam do menor para o maior, sendo declarados vencedores os que ofertarem o maior valor por metro quadrado.

O edital completo está disponível no site, na Aba Transparência, com acesso pelo link, https://www.olimpia.sp.gov.br/portal/editais/0/1/3631/, ou pode ser retirado no setor de Apoio à Licitação e Contratos, na Rua 9 de Julho, 1054 – Centro (Telefone – (17) 3279-3274).

Vale ressaltar ainda que, além das barracas licitadas, as entidades beneficentes tradicionalmente contam com espaços disponibilizados sem custo no festival para arrecadarem fundos que são revertidos para os projetos assistenciais.

LIMITE DE VALORES
Assim como nos demais anos, para garantir que sejam praticados preços mais acessíveis ao consumidor, considerando o mercado, o edital prevê os valores máximos que os contemplados pelo edital devem comercializar as bebidas nas barracas do Festival, sendo definidos os preços máximos de R$ 7,00 a unidade da cerveja lata de 350ml; R$ 8,00 a cerveja lata 550ml e 473ml; a R$ 6,00 o refrigerante lata 350ml; R$ 5,00 o refrigerante lata 310ml; e R$ 4,00 a água.

Os produtos comercializados não podem ser vendidos em recipientes de vidro, bebidas alcoólicas são terminantemente proibidas para menores e todo o manuseio de produtos e alimentos deve respeitar as condições de higiene.

Secretarias Vinculadas