Prefeitura publica chamada pública para...

Os artesãos da Estância Turística de Olímpia e demais interessados devem ficar atentos ao prazo de inscrição da chamada pública para expor e comercializar seus produtos no 60º Festival Nacional do Folclore de Olímpia, que começa a partir da próxima terça-feira, dia 25 de junho. O edital foi publicado nesta sexta-feira, 21 de junho, na edição do Diário Oficial do município.

O edital tem por objeto do chamamento público o credenciamento de pessoa física ou jurídica para participar da ocupação dos espaços do Pavilhão de Artesanato e Comidas Típicas, realizado durante do 60º FEFOL. O documento publicado conta com 19 espaços, sendo 17 para comercialização de artesanato, um espaço gastronômico de cozinha afetiva caipira e um espaço gastronômico de comidas típicas.

Poderão participar da seleção pessoa física, com os critérios: maior de 18 anos; artesão ou culinarista e apresente comprovação via carteira de órgão reconhecido do artesanato ou outros documentos comprovando tempo de trabalho com artesanato, e comprovante de residência, que será analisado principalmente nos critérios de pontuação; ou Entidade representativa (associação, cooperativa e grupos) que: seja legalmente constituída, tenha Certidões Negativas de Débito nos âmbitos Federal, Estadual e Municipal (caso possuam CNPJ) e indicação de preposto com declaração de disponibilidade e condições físicas para realizar a comercialização dos seus produtos durante o evento; ou ainda Pessoa Jurídica que apresente cartão CNPJ; Certidões Negativas de Débito nos âmbitos Federal, Estadual e Municipal, e Contrato Social com todas as alterações ou CCMEI.

A avaliação de mérito e classificação dos inscritos ficarão a cargo da comissão instituída por portaria oficial, que analisará todas as inscrições e documentos apresentados sob os critérios elencados no edital, como tempo de trabalho, local de residência, já se expôs em edições anteriores, tradição, composição, entre outros, classificando e permitindo aos selecionados a escolha das áreas.

As inscrições podem ser feitas de forma virtual, por meio do link https://bit.ly/InscriçãoPavilhão ou de forma presencial, na secretaria de Turismo e Cultura (Av. Brasil, 155), a partir das 8h da próxima terça-feira, 25 de junho, e se encerram no dia 5 de julho, às 15h.

Confira o edital no Diário Oficial Eletrônico (a partir da página 62): https://dosp.com.br/exibe_do.php?i=NTEwOTg0

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