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Prefeitura da Estância Turística de Olímpia-SP
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MAR
17
17 MAR 2025
OBRAS
Empresa tem contrato rescindido por não retomar obra de duplicação da Vicinal João Custódio Sobrinho, após notificações da Prefeitura
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A Prefeitura da Estância Turística de Olímpia iniciará, em breve, os trâmites para licitar novamente as obras de duplicação da Vicinal João Custódio Sobrinho. O contrato com a empresa Base Infraestrutura e Serviços LTDA, responsável até então pelo serviço, foi rescindido unilateralmente, após procedimento administrativo.

A decisão foi tomada porque o cronograma da obra foi descumprido e o serviço estava paralisado. O município também realizou reuniões presenciais com a diretoria da empresa para cobrar a retomada da execução, o que não aconteceu. Aliado a isso, foram feitas seis notificações extrajudiciais, cinco delas apenas este ano.

A intervenção na rodovia, iniciada em abril de 2024, deveria ter sido concluída em dezembro do mesmo ano, mas sofreu atrasos significativos. Por este motivo, de acordo com a Secretaria Municipal de Obras, Engenharia e Infraestrutura, a empresa foi notificada e será penalizada com multa de 10% sobre o valor do contrato não cumprido, totalizando cerca de R$ 190 mil, além de suspensão temporária do direito de licitar e contratar com a Administração Municipal, pelo período de dois anos.

O projeto inicial previa a realização da obra em duas etapas, com a duplicação de um trecho de cerca de um quilômetro da rodovia, a construção de três rotatórias para entrada e saída do bairro Alto Cote Gil, abertura de duas ruas do bairro Cote Gil, com o prolongamento da Rua Manoel Martins e o prolongamento da Avenida Antônio Caetano, às margens do Córrego do Matadouro.

Segundo o Município, 80% dos serviços previstos em contrato foram realizados, mas parte terá de ser refeita porque já apresentou problemas estruturais. A empresa também deverá arcar com o custo do reparo. O custo da obra aumentou, já que o valor do material utilizado sofreu reajuste desde que foi realizado o primeiro projeto, o que vai demandar mais recursos para a execução.

O local foi sinalizado pela Secretaria de Segurança, Trânsito e Mobilidade Urbana e uma rota alternativa foi indicada para orientar motoristas e pedestres. O Município trabalha para que todo trâmite burocrático seja realizado o mais rápido possível, para que a retomada da obra ocorra o quanto antes, respeitando os prazos legais e minimizando os transtornos causados aos moradores e motoristas.

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