A Prefeitura da Estância Turística de Olímpia, por meio da Comissão Municipal de Revisão do Plano Diretor, publicou Aviso de Chamamento Público, no Diário Oficial desta quarta-feira (25), para a realização de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), como parte do processo de atualização do Plano Diretor do município.
O objetivo é convocar proprietários de terras desocupadas, empresários e demais interessados da iniciativa privada a apresentarem intenções de uso, propostas e projetos de novos empreendimentos no território de Olímpia. A iniciativa busca reunir informações estratégicas que contribuam para o planejamento urbano, o ordenamento do crescimento da cidade e a definição de diretrizes alinhadas ao desenvolvimento sustentável.
Os interessados deverão encaminhar documento contendo identificação do proponente (nome, CPF ou CNPJ, telefone e e-mail), identificação detalhada da área (endereço, tamanho, número da matrícula, inscrição cadastral municipal e, opcionalmente, matrícula em PDF), localização via Google Maps (imagem ou arquivo KMZ) e um breve descritivo dos projetos e interesses de uso da propriedade, conforme chamamento publicado.
O chamamento integra as etapas técnicas da Revisão do Plano Diretor, instrumento fundamental para orientar o crescimento urbano, garantir segurança jurídica e promover equilíbrio entre desenvolvimento econômico, social e ambiental.
O documento do PMI pode ser entregue pessoalmente junto à Secretaria Municipal de Obras, Engenharia e Infraestrutura, na Divisão de Gestão e Planejamento Urbano, localizada na Rua João Forti, nº 185 – Cecap, pelo telefone (17) 3279-4860 – Ramal 4765, ou pelo e-mail
dvinaba@olimpia.sp.gov.br.
A participação da sociedade e da iniciativa privada fortalece o processo democrático de construção de uma Olímpia mais planejada, organizada e preparada para o futuro.