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A Prefeitura da Estância Turística de Olímpia, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Defesa do Folclore, lançou o Edital de Chamamento Público nº 05/2025, que tem como objetivo reconhecer e premiar grupos carnavalescos que contribuíram de forma relevante para o desenvolvimento artístico e cultural do Carnaval do município.

O edital integra a política pública de valorização da cultura local e está fundamentado na Lei Federal nº 14.903/2024, o novo Marco Regulatório do Fomento à Cultura, que permite a concessão de prêmios como forma de reconhecimento, sem exigência de contrapartida ou prestação de contas.

Ao todo, serão premiados quatro grupos de caráter carnavalesco, com recursos que totalizam R$ 134 mil. A premiação tem natureza jurídica de doação sem encargo, com pagamento direto aos contemplados.
As inscrições devem ser realizadas presencialmente, mediante entrega da documentação exigida, entre os dias 15 de dezembro de 2025 e 5 de janeiro de 2025, na sede da Secretaria Municipal de Cultura e Defesa do Folclore, localizada na Rua Cel. José Medeiros, nº 477, no bairro Patrimônio de São João Batista.

Podem participar agentes culturais pessoas físicas, Microempreendedores Individuais (MEI), pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos, desde que comprovem atuação cultural no município e atendam aos critérios do edital. Cada agente ou grupo poderá inscrever apenas uma proposta.

A seleção será feita por uma comissão especialmente designada, que avaliará a trajetória cultural e a relevância da contribuição dos grupos ao Carnaval de Olímpia. O resultado será divulgado no Diário Oficial do Município e no site oficial da Prefeitura.

Segundo a Secretaria de Cultura e Defesa do Folclore, a iniciativa reafirma o compromisso do município com a preservação, valorização e fortalecimento das manifestações culturais populares, especialmente aquelas ligadas à identidade carnavalesca da cidade.

O edital completo, com todas as regras, critérios e anexos, está disponível no site www.olimpia.sp.gov.br. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail cultura@olimpia.sp.gov.br ou pelo telefone (17) 3281-8741.