Ir para o conteúdo

Garantir alimentos mais seguros para a população e fortalecer a produção rural são objetivos da rastreabilidade de produtos vegetais frescos, procedimento obrigatório para produtores de frutas, hortaliças, raízes, tubérculos e ervas aromáticas em todo o país. Em Olímpia, a Prefeitura da Estância Turística, por meio da Secretaria de Inovação, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico Sustentável, em cooperação técnica com a Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI), orienta os agricultores sobre a importância da medida e oferece suporte gratuito para adequação às exigências da legislação, com apoio da Associação Comercial e Industrial de Olímpia.

Regulamentada pela Instrução Normativa Conjunta MAPA/Anvisa nº 02/2018, a rastreabilidade permite acompanhar todo o percurso dos produtos, desde o plantio até o consumidor final. O sistema possibilita identificar rapidamente a origem de cada lote caso seja constatada alguma inconformidade biológica ou química, como o uso inadequado de defensivos agrícolas, contribuindo para a proteção da saúde pública, evitando prejuízos aos produtores que seguem corretamente as normas e garantindo maior transparência em toda a cadeia de produção.

Além de atender à legislação, a rastreabilidade representa um diferencial competitivo para o produtor rural. O controle das informações da lavoura proporciona uma gestão mais eficiente da propriedade, melhora o planejamento da produção e abre portas para novos mercados, já que grandes redes varejistas e centrais de abastecimento exigem a identificação dos produtos para efetivar a compra.

Para estar em conformidade com as normas, o agricultor deve manter atualizado o Caderno de Campo, documento que reúne informações sobre todas as etapas da produção, como datas de plantio, insumos utilizados, aplicações de defensivos agrícolas, respeitando o período de carência, e a previsão de colheita. Também é obrigatório identificar corretamente cada embalagem comercializada, contendo dados do produtor, endereço da propriedade, CPF ou CNPJ, inscrição estadual, identificação do produto, quantidade e número do lote.

Com o objetivo de facilitar esse processo, a Prefeitura e a CATI realizam atendimento integrado no mesmo prédio, oferecendo orientação técnica gratuita, auxílio no preenchimento do Caderno de Campo, informações sobre boas práticas agrícolas e distribuição de materiais informativos. O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, na Rua Dr. Antônio Olímpio, nº 923/926, no Centro.

Mais informações podem ser obtidas pelos telefones da CATI, (17) 3281-1204, e da Secretaria de Inovação, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico Sustentável, (17) 3279-8909, ou ainda pelo e-mail gabinete.inovacao@olimpia.sp.gov.br.