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O QUE É A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE?

A 2ª Conferência Nacional do Meio Ambiente é um processo participativo que promoverá um amplo diálogo sobre a temática da emergência climática. Toda a população Olimpiense, sobretudo aquela que vive em territórios e em condições vulneráveis, poderá apontar soluções para o enfrentamento dos problemas relacionados à mudança do clima.

O primeiro passo para organizar uma conferência municipal de meio ambiente é a convocação, que deve ser feita pelo poder executivo municipal com pelo menos 30 dias de antecedência. Em seguida, é formada uma comissão organizadora, composta por representantes do governo, sociedade civil e setor privado.

Qualquer brasileiro ou brasileira maior de 16 anos pode participar da conferência e votar nos/nas delegados/as.

Os debates serão conduzidos em torno de cinco eixos temáticos, a partir de um Documento-Base:

I. Mitigação redução da emissão de gases de efeito estufa

II. Adaptação e preparação para desastres prevenção de riscos e redução de perdas e danos

III. Justiça Climática superação das desigualdades

IV. Transformação Ecológica descarbonização da economia com maior inclusão social

V. Governança e Educação Ambiental participação e controle social.

As propostas priorizadas serão encaminhadas para a Comissão Organizadora Estadual e serão incluídas no Caderno de Propostas que será debatido nas Conferências Estaduais.

As Conferências Municipais do Meio Ambiente são uma das etapas mais importantes da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA). Elas têm como objetivo incentivar a ampla participação da população na construção de propostas para enfrentar os desafios climáticos, além de eleger delegados e delegadas que representarão os municípios na etapa estadual.


O processo participativo acontece em três etapas, de acordo com a figura abaixo:

1. Etapa municipal (ou Conferências Municipais e Intermunicipais, de 11 de junho a 25 de Janeiro de 2025 ( Resolução SEMIL Nº 089/2024)

2. Conferências Livres, 11 de junho a 26 de Janeiro de 2025 ( Resolução SEMIL Nº 089/2024).

3. Etapa estadual e distrital (ou Conferência Estadual e Distrital), 03 e 14 de março de 2025.

4. Etapa nacional (ou Conferência Nacional), 06 a 09 de maio de 2025.

Como enfrentamos a emergência climática?

O ano de 2023 foi o mais quente da história e o aumento da temperatura do planeta foi percebido de norte a sul do País na forma de ondas de calor, inundações e secas. Eventos extremos cada vez mais intensos e frequentes são manifestações do aquecimento global. Temos pouco tempo para deter o agravamento da crise climática e garantir uma transição rápida e justa para um modelo de desenvolvimento de baixa emissão de gases de efeito estufa e resiliente às mudanças do clima.

A emergência climática e o desafio da transformação ecológica são os temas desta 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente. As rodadas de conversas em todo o País vão até maio de 2025, com um convite ao debate das melhores escolhas num momento tão desafiador da história, tanto para reduzir as emissões como para nos adaptarmos aos efeitos já visíveis do aquecimento global. Essas escolhas envolvem desde hábitos de consumo da população, com menor geração e melhor destinação de resíduos, até o destino das florestas e dos oceanos, que armazenam uma parcela dos gases causadores do efeito estufa e estão sob ameaça crescente.

Fonte: https://www.gov.br/mma/pt-br/composicao/gm/5a-CNMA