Respeitando compromissos assumidos com a população, o prefeito Fernando Cunha anunciou a redução da taxa de coleta de lixo domiciliar cobrada no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), deste ano. A tarifa, que seria de R$ 2,08 por metro quadrado (m²) do imóvel, passa a ser de R$ 1,76 por m², o que representa redução de 18% no valor total do serviço.
A composição da cobrança do IPTU da Estância Turística de Olímpia, além da atualização monetária obrigatória, contempla algumas taxas locais como a de prevenção contra incêndios, a da coleta de lixo e, no caso de terrenos, a CIP – Contribuição de Iluminação Pública – cobrada das residências na conta de luz.
No entanto, no que diz respeito à coleta de lixo, encontrou-se disparidade no valor cobrado, uma vez que a prefeitura calculava o quanto gastaria para prestar o serviço e dividia o total pela metragem quadrada do município. Dessa forma, cobrava-se o mesmo valor de todos os munícipes e empreendimentos, independente da quantidade de lixo produzida por cada um.
Considerada, portanto, injusta, a tarifa do lixo foi revista e um projeto de lei, aprovado pela Câmara de Vereadores, regulamentou a retirada dos grandes geradores de lixo do serviço de coleta e destinação. Com a mudança, geradores acima de 200 litros diários terão que realizar sua própria coleta e destinação correta dos resíduos.
Segundo a Secretária de Finanças, Mary Brito, essa revisão incidirá na economia de cerca de um milhão de reais à prefeitura, uma vez que dos 2,65 milhões de metros quadrados de área do município, 142 mil m² correspondia aos grandes geradores e o custo total do serviço era de R$ 5,5 milhões. Com o novo cálculo, serão gastos aproximadamente R$ 4,4 milhões, o que permitiu abater o valor cobrado do munícipe.
DISTRIBUIÇÃO E PAGAMENTO
Ao todo, 26 mil carnês serão impressos e enviados aos moradores olimpienses e dos distritos de Baguaçu e Ribeiro dos Santos. Os custos do material serão arcados pelo Banco do Brasil, agência responsável pelo recebimento do tributo.
Os carnês estarão disponíveis a partir do dia 16 de janeiro no site da Prefeitura (aba “Cidadão”) e para retirada no atendimento do prédio da Rua 9 de Julho, das 09h às 16h. Já nas residências, os Correios farão a entrega a partir do dia 20 de janeiro.
O valor do IPTU pode ser pago em cota única, com desconto de 2%, ou em dez parcelas sem juros. O vencimento da cota única e da primeira parcela será em 10 de fevereiro de 2017. Em caso de atraso, será cobrada multa de 1% ao mês mais juros corrigidos.
O morador que possui apenas um imóvel com terreno de até 65 m² está isento do pagamento do IPTU.
