Dando continuidade à conclusão dos trâmites envolvendo a antiga área da FEPASA (Ferrovia Paulista S.A.) na Estância Turística de Olímpia, o prefeito Fernando Cunha protocolou nessa quinta-feira (28), no Cartório de Registro de Imóveis, a documentação complementar necessária para a finalização da primeira regularização fundiária de interesse social do município.
O ato da entrega também teve a participação da secretária de Assistência Social, Cristina Reale, e da diretora de Habitação, Adriana Piton.
Em outubro de 2018, o município já havia entregado ao cartório os documentos solicitados para o processo de regularização. No entanto, após análise, foi necessária a apresentação de documentos complementares, que correspondem aos memoriais descritivos de cada lote e unidade habitacional; a certidão de regularização fundiária de acordo com a área doada pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU); termo de aditamento emitido pela SPU; a Declaração de Conformidade Urbanística e Ambiental (DECUA) e mapa atualizado de acordo com a área doada pela SPU.
Agora, com toda a documentação reunida, o sonho dos moradores do Jardim Boa Esperança, na região do bairro Santa Ifigênia, deve ser concretizado em breve, com a formalização das escrituras.
De acordo com dados da divisão de Habitação, a área de 75.348,04 m2, é composta por 16 quadras e 424 lotes entre as avenidas Ângelo de Quadros Bitencourt e Cláudia Ledesma Miessa, no Jardim Boa Esperança, na região do bairro Santa Ifigênia. Ainda segundo o levantamento, a regularização beneficiará mais de 600 famílias e um número superior a 1.500 moradores.
Além da documentação relacionada ao Boa Esperança, também foram entregues os documentos referentes aos 43 lotes de Ribeiro dos Santos, que ficam entre as ruas Ivo Fernandes de Melo, XV de Novembro, Miguel Irano e Washington Luiz.
Segundo a secretária Cristina Reale, em poucos meses os moradores do Jardim Boa Esperança serão legítimos proprietários.
“Concluir esta regularização simboliza um sonho. Um sonho de ver cada morador com o título oficial de suas moradias. Trabalhamos por anos, conversamos com cada morador e identificamos suas dificuldades, atualizamos todos os cadastros; junto à engenharia realizamos todas as medições de lotes, de suas casas, garantindo direitos e resgatando a cidadania, isso é resultado de muito trabalho e dedicação, somando esforços com engenharia, finanças (registro imobiliário) e comunicação. Entregar estes documentos é o último passo para a conquista de um marco histórico para o município, a conclusão da primeira regularização fundiária de interesse social”, destaca Cristina.
De acordo com o prefeito, a entrega dos documentos demonstra a intensidade e o empenho da administração em propiciar a conquista da propriedade.
“Nesta semana, estive na sede da secretaria de Assistência Social discutindo sobre a conclusão do processo de regularização e assinando a documentação complementar que entregamos no cartório. E estamos trabalhando para concluir o quanto antes. Nossas ações são para o povo e estamos esperançosos em entregar o termo de posse em poucos meses”, ressalta Fernando.
