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AGO
15
15 AGO 2019
FINANÇAS
Lei Orçamentária Anual para 2020 passa por primeira discussão em audiência pública
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Visando discutir orçamento do município para o próximo ano, a Prefeitura da Estância Turística de Olímpia, por meio da secretaria de Finanças, realizou nessa terça-feira, dia 13 de agosto, uma Audiência Pública sobre a LOA – Lei Orçamentária Anual 2020.

A reunião ocorreu na Etec de Olímpia e contou com a participação de dezenas de alunos dos cursos técnicos. Durante a ocasião, a secretária de Finanças, Mary Brito, buscou explicar o conceito e o embasamento da lei, bem como as questões relacionadas à elaboração da legislação.

Ainda na audiência, a secretária apresentou os dados de arrecadação do município, premissas e compromissos do governo e expôs as propostas orçamentárias para o próximo ano. A previsão é de que o orçamento total seja de cerca de R$ 277 milhões, sendo quase R$ 225 milhões para o Executivo; mais de R$ 6,4 milhões destinados à Câmara Municipal; R$ 27,8 milhões para a Daemo e R$ 18,5 mi para o Instituto de Previdência do Município – OlimpiaPrev.

Vale ressaltar que o orçamento cumpre a aplicação dos limites legais dos percentuais previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal, o que, consequentemente, irá ampliar os repasses destinados à Educação, Saúde e Assistência Social.

Após a apresentação, os alunos puderam debater o assunto e tirar dúvidas. Segundo a secretária, os participantes demonstraram bastante envolvimento e interesse, sendo ainda uma oportunidade para conhecerem mais afundo como funciona a gestão pública e discutirem os investimentos do município.

Uma nova audiência pública será realizada no dia 21 de agosto (quarta-feira), às 18h, na Câmara Municipal. O projeto final deve ser encaminhado para deliberação da Câmara até o dia 31 de agosto.

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